TST elege hoje novos dirigentes em sessão do Pleno às 9h

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho elegem hoje (10) em sessão extraordinária do Pleno

TST rejeita recurso de vigilante que queria direito por analogia

Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de um vigilante que

Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença

Com a decisão, cujo relator foi o ministro Gelson de Azevedo, a rescisão da sentença foi mantida.

TST irá contribuir com Fórum para proposta da reforma sindical

Íntegra da entrevista concedida pelo ministro Francisco Fausto.

TST reabre hoje trabalhos judiciários com sessão do Pleno

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

TST esclarece regra sobre participação nos lucros antes de 1988

A participação nos lucros que tenha sido incorporada à remuneração do trabalhador anteriormente ao texto constitucional de 1988 possui natureza salarial e produz reflexos no cálculo das demais verbas salariais.

TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores interessados, sem a oportunidade de ampla defesa, sem fundamentação legal e em desrespeito à legislação aplicável.

Banespa não violou lei ao retirar gerente de função comissionada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso do Banco do Estado de

TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas

O ministro João Oreste Dalazen, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou

TST decide amanhã (9) o destino do jogador Cicinho

TST afirma inviabilidade de PDV com indenização adicional

A indenização adicional para o empregado demitido sem justa causa no mês anterior à data-base, prevista no art. 9º da Lei nº 7238/84, não é compatível com o PDV.

AGU consegue devolução de R$ 1 milhão ao INSS com vitória em ação regressiva coletiva

causa da negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho

Terceirização: sem vínculo, mas com direito a isonomia

Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decisão favorável à concessão da equiparação.

TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco

Síndrome de burnout é reconhecida como doença ocupacional; veja o que muda para o trabalhador

, em casos mais graves, à aposentadoria por invalidez; síndrome é desencadeada pelo estresse crônico no trabalho.

Fraude: Estágio teve início antes de a "estagiária" começar a estudar

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e

Governo divulga calendário de saques do FGTS para 2020

; trabalhador então não poderá sacar o dinheiro em caso de rescisão de contrato de trabalho.